Suzane não vai abrir mão da parte na herança

Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão pelo envolvimento no assassinato dos próprios pais, não desistiu de conseguir sua parte da herança da família.

Gratificação semestral paga mensalmente incide sobre horas-extras

Gratificação semestral.

Não incide imposto de renda sobre crédito trabalhista de portador de moléstia grave

Imóvel alugado não é impenhorável

Concessão de auxílio-doença no curso do aviso prévio indenizado suspende o contrato

Sábado é considerado dia útil não trabalhado para bancários

Ambev não indenizará revendedora por rescisão de contrato

STJ isenta banco de indenizar cliente que teve conta-corrente encerrada

Mantida decisão que determina ao Governo indenizar Varig em cerca de R$ 3 bi

Pedido de HC não dá efeito suspensivo a sentença

Liminar proíbe cobrança de ITU em condomínio fechado

Juiz suspende cobrança de IPTU feita em nome de condomínio

Pedido de habeas-corpus de carcereiro será julgado pelo STF

Delúbio Soares e Silvio Pereira pedem HC preventivo para depor na CPMI dos Correios

PL prevê aumento de pena quando estupro é cometido por médico ou autoridade religiosa

Projeto será analisado pela CCJ da Câmara e, em seguida, pelo plenário.

Homem é condenado a indenizar por agressão física

A indenização por danos morais, foi fixada em R$ 3 mil 

Acordo indeniza proprietário de terreno do aeroporto de SGA

O processo que tramita há 16 anos na Justiça

MP abre inquérito para investigar Paulo Preto

Promotor irá investigar a evolução patrimonial compatível com a renda auferida por ele durante a gestão na Dersa

TJ desobriga construtora de reformar subsolo de prédio que foi inundado

A construtora alega que obedeceu todas as normas técnicas na construção do edifício e que a inundação ocorrida enquadra-se como situação de força maior, que decorreu em virtude da negligência da Prefeitura Municipal de Maceió quanto ao sistema de drenagem e limpeza da rua do edifício

Inconstitucional limitação de idade em concurso para Médico

A Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o dispositivo foi proposta pela Procuradora-Geral de Justiça.